{"id":1663,"date":"2022-06-23T13:18:24","date_gmt":"2022-06-23T16:18:24","guid":{"rendered":"https:\/\/leonvilela.com.br\/?p=1663"},"modified":"2022-06-23T13:52:04","modified_gmt":"2022-06-23T16:52:04","slug":"registro-de-marca-uma-breve-introducao-ao-tema-e-a-importancia-de-registrar-sua-marca","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/leonvilela.com.br\/index.php\/2022\/06\/23\/registro-de-marca-uma-breve-introducao-ao-tema-e-a-importancia-de-registrar-sua-marca\/","title":{"rendered":"REGISTRO DE MARCA – Uma breve introdu\u00e7\u00e3o ao tema e a import\u00e2ncia de registrar sua marca."},"content":{"rendered":"

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Foto\/Reprodu\u00e7\u00e3o: Wikip\u00e9dia<\/figcaption><\/figure>\n

Bora conversar um pouquinho sobre marcas?<\/p>\n

Mas pera a\u00ed, pra chegar l\u00e1 temos que fazer uma introdu\u00e7\u00e3o a um assunto mais abrangente, a Propriedade Industrial.<\/p>\n

\u00c9 comum que se associe essa nomenclatura \u00e0 algo macro, pertencente \u00e0 ind\u00fastria, mas calma que n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 isso. Propriedade Industrial \u00e9 um dos dois bra\u00e7os da Propriedade Intelectual, que abarca tamb\u00e9m os Direitos do Autor.
\nA grande diferen\u00e7a entre esses dois nichos da Propriedade Intelectual, \u00e9 o que faz o inventor ser dono. Se tratando de Direitos do Autor, as disposi\u00e7\u00f5es est\u00e3o elencadas na Lei 9.610 de 1998 e por mais que seja importante o registro das obras, ele \u00e9 dispens\u00e1vel, basta a comprova\u00e7\u00e3o de que externou a cria\u00e7\u00e3o de maneira prim\u00e1ria. No caso da Propriedade Industrial, trazemos para pauta o diploma legal da Lei 9.279 de 1996, e se tratando dos objetos desta Lei, as cria\u00e7\u00f5es carecem de registro para que haja titularidade. Tal legisla\u00e7\u00e3o visa assegurar o desenvolvimento econ\u00f4mico e tecnol\u00f3gico do pa\u00eds, dado o grande interesse social ao redor do tema.<\/p>\n

Neste sentido, observamos o artigo 2\u00b0 da referida Lei, que em seu rol, elenca objetivos da lei, e suas principais esp\u00e9cies de registro.<\/p>\n

Art. 2\u00ba A prote\u00e7\u00e3o dos direitos relativos \u00e0 propriedade industrial, considerado o seu interesse social e o desenvolvimento tecnol\u00f3gico e econ\u00f4mico do Pa\u00eds, efetua-se mediante:
\nI – concess\u00e3o de patentes de inven\u00e7\u00e3o e de modelo de utilidade;
\nII – concess\u00e3o de registro de desenho industrial;
\nIII – concess\u00e3o de registro de marca;
\nIV – repress\u00e3o \u00e0s falsas indica\u00e7\u00f5es geogr\u00e1ficas; e
\nV – repress\u00e3o \u00e0 concorr\u00eancia desleal.<\/p>\n

Compreendemos que para ser titular \u00e9 necess\u00e1rio que haja o registro, essa concess\u00e3o por sua vez, \u00e9 uma tutela do Estado, e o \u00d3rg\u00e3o respons\u00e1vel por lidar com as quest\u00f5es atinentes \u00e0 Propriedade Industrial \u00e9 o INPI – Instituto Nacional da Propriedade Industrial, a ele incumbe n\u00e3o somente \u00e0 concess\u00e3o e an\u00e1lise de pedidos de registros, mas tamb\u00e9m \u00e0 fiscaliza\u00e7\u00e3o dos assuntos originados das quest\u00f5es sob as quais incidem os direitos oriundos da Propriedade Industrial.
\nA atua\u00e7\u00e3o no INPI \u00e9 via de regra pela via administrativa, mas quando se faz necess\u00e1rio em caso de disputas de titularidade e afins, se recorre ao Poder Judici\u00e1rio, \u00e0 n\u00edvel Federal ou Estadual, dependendo do direito discutido.
\nExplicitadas as diferen\u00e7as b\u00e1sicas entre Propriedade Industrial e Direitos do Autor, e compreendidos alguns bastidores do tema, nos voltaremos de maneira espec\u00edfica ao registro de marca, tema da semana em nossas redes sociais, e motivador da produ\u00e7\u00e3o deste artigo.<\/p>\n

O que \u00e9 marca?<\/strong><\/p>\n

A lei define como marca os sinais distintivos visualmente percept\u00edveis, n\u00e3o compreendidos nas proibi\u00e7\u00f5es legais, tal reda\u00e7\u00e3o \u00e9 dada pelo caput do artigo 122 da Lei 9.279 de 1996, que inicia o cap\u00edtulo sobre marcas na Lei de Propriedade Industrial, basicamente marca \u00e9 uma identidade visual.
\nO artigo 123 define os tipos de marca para efeitos da Lei, sendo eles marca de produto ou servi\u00e7o, marca de certifica\u00e7\u00e3o ou marca coletiva.
\nO primeiro tipo, e que mais nos interessa por hora, diz respeito \u00e0 aquelas utilizadas para distinguir produto ou servi\u00e7o de outro id\u00eantico, semelhante ou afim, de origem diversa, resumidamente \u00e9 a identidade de determinado produto ou servi\u00e7o, que o permite ser identificado como ele.
\nAs marcas de certifica\u00e7\u00e3o por sua vez, s\u00e3o aquelas utilizadas para atestar que determinado produto ou servi\u00e7o \u00e9 conforme aos padr\u00f5es, como por exemplo o selo Inmetro.
\nJ\u00e1 as marcas coletivas, s\u00e3o aquelas que identificam produtos ou servi\u00e7os de determinada entidade, como por exemplo uma cooperativa de t\u00e1xis.<\/p>\n

Existe algo que n\u00e3o possa ser registrado como marca?<\/strong><\/p>\n

H\u00e1 uma lista longa de sinais n\u00e3o registr\u00e1veis como marca que pode ser observada no artigo 124 da Lei de Propriedade Industrial, tais sinais, n\u00e3o poder\u00e3o em hip\u00f3tese alguma serem objetos de registro, e caso haja a tentativa o INPI ir\u00e1 indeferir o pedido.<\/p>\n

Por quanto tempo vale o registro e como renov\u00e1-lo?<\/strong><\/p>\n

O registro tem vig\u00eancia de 10 anos contados da concess\u00e3o do registro, e a prorroga\u00e7\u00e3o poder\u00e1 ser solicitada ainda no curso do dec\u00eanio vigente, n\u00e3o havendo limite de renova\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Qual o custo para registrar minha marca?<\/strong><\/p>\n

Os custos s\u00e3o vari\u00e1veis de acordo com o n\u00famero de classes em que se explorar\u00e1 a marca, h\u00e1 benef\u00edcios para pessoas f\u00edsicas e pequenas empresas, que recebem descontos consider\u00e1veis tanto no pedido de registro como no pagamento dos dec\u00eanios.<\/p>\n

Import\u00e2ncia do registro:<\/strong><\/p>\n

\u00c9 de suma import\u00e2ncia entender a necessidade de registrar sua marca, s\u00f3 assim voc\u00ea ser\u00e1 titular e estar\u00e1 resguardado de eventuais conflitos sobre o uso, al\u00e9m de se proteger da concorr\u00eancia desleal e oferecer maior seguran\u00e7a aos clientes\/consumidores.
\nEssa necessidade ficou ainda mais evidente com a revolu\u00e7\u00e3o digital acelerada no contexto da pandemia, onde boa parte dos empreendedores e prestadores de servi\u00e7o migraram para o mundo digital, evidenciando a import\u00e2ncia da obten\u00e7\u00e3o do registro.
\nQuando se obt\u00e9m \u00e0 titularidade de algo, surge a garantia do uso sem dores de cabe\u00e7a, uma vez que o titular se torna propriet\u00e1rio da marca, sendo conferido a ele, o direito de dispor sobre sua marca livremente, inclusive impedindo o uso sem autoriza\u00e7\u00e3o por terceiros que venham agir de m\u00e1-f\u00e9, al\u00e9m disso, o titular poder\u00e1 licenciar a marca, e tamb\u00e9m conceder seu uso \u00e0 outrem conforme seu entendimento.
\nEm n\u00edveis de concorr\u00eancia desleal, podemos exemplificar a necessidade do registro, utilizando como refer\u00eancia o uso das ferramentas de tr\u00e1fego, onde atrav\u00e9s dos mecanismos de pesquisa, um concorrente mal intencionado poderia adquirir o nome de sua marca em plataformas como o Facebook Bussiness ou GoogleAds e ter as pesquisas envolvendo sua marca direcionadas para ele, configurando evidente m\u00e1-f\u00e9 com o desvio de consumidores em seu benef\u00edcio.
\nJ\u00e1 no caso da seguran\u00e7a dos consumidores, os mesmos poderiam ser confundidos ao comprar um produto que utilizasse de uma identidade parecida, achando que est\u00e3o consumindo algo se proced\u00eancia, por exemplo. Com o registro e a devida fiscaliza\u00e7\u00e3o, tal conduta encontra mecanismos para ser combatida.
\nOs registros s\u00e3o considerados bens m\u00f3veis, sendo assim o titular poder\u00e1 dispor de seu direito de propriedade industrial e alienar o registro, podendo tamb\u00e9m ceder e licenciar sua marca, desde que de acordo com a Lei.
\n\u00c9 oportuno destacar que registro de marca n\u00e3o possui rela\u00e7\u00e3o com nome empresarial, marca \u00e9 um conjunto de identidade visual, ademais, quem disp\u00f5e sobre nome empresarial \u00e9 o C\u00f3digo Civil em seus artigos 1155 e seguintes.<\/p>\n

Como registrar minha marca?<\/strong><\/p>\n

Visualizada a necessidade do registro, a prote\u00e7\u00e3o e os direitos que esse traz ao titular, se faz necess\u00e1ria a compreens\u00e3o de como ele ocorre.
\nO interessado atrav\u00e9s de seu procurador, deve se dirigir ao INPI e realizar o pedido de registro de maneira administrativa, via s\u00edtio eletr\u00f4nico, para isso existem algumas taxas que podem ser consultadas diretamente na plataforma do INPI.
\nO pedido dever\u00e1 respeitar uma s\u00e9rie de requisitos, devendo ser enquadrado no n\u00famero de classes nas quais \u00e9 de interesse do titular a explora\u00e7\u00e3o da marca.
\nClasse, basicamente, \u00e9 o enquadramento ao segmento de destino para qual valer\u00e1 o registro, \u00e9 onde a marca ser\u00e1 encaixada como de produto ou servi\u00e7o. O INPI adota a Classifica\u00e7\u00e3o Internacional de Produtos e Servi\u00e7os de Nice (NCL), que abriga um total de 45\u00a0classes\u00a0com informa\u00e7\u00f5es sobre os diversos tipos de produtos e servi\u00e7os e o que pertence a cada uma dessas classes, sendo 34 classes de produtos e 11 de servi\u00e7os.
\nO pedido de registro dever\u00e1 ser feito para quantas classes forem necess\u00e1rias para a devida explora\u00e7\u00e3o e prote\u00e7\u00e3o da marca, ressalta-se que os valores do registro ir\u00e3o variar conforme o n\u00famero de classes desejadas.
\nOrientamos a contrata\u00e7\u00e3o de um advogado para realizar o registro, uma vez que se trata de um longo processo onde podem ocorrer percal\u00e7os como oposi\u00e7\u00f5es de terceiros que julguem ter uma marca parecida, al\u00e9m disso a pesquisa e enquadramento de classes, o devido peticionamento e acompanhamento s\u00e3o trabalhos t\u00e9cnicos que devem ser feitos por profissionais qualificados. Ademais, caso haja um problema que se externe \u00e0 atua\u00e7\u00e3o administrativa, um advogado ser\u00e1 necess\u00e1rio de qualquer maneira.<\/p>\n

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Foto\/Reprodu\u00e7\u00e3o: CD\/DVD Patroas 35%<\/figcaption><\/figure>\n

Pol\u00eamica envolvendo registro de marca:<\/strong><\/p>\n

Um caso recente que tomou conta dos notici\u00e1rios e esclarece \u00e0 necessidade do registro de marca, demonstrando a prote\u00e7\u00e3o que este confere ao titular, \u00e9 a recente disputa envolvendo o escrit\u00f3rio que toma conta de suas carreiras, as cantoras sertanejas Maiara e Maraisa e a cantora baiana Daisy Soares.
\nO conflito refere-se ao uso da Marca “As Patroas”, que passou a ser adotada pelas irm\u00e3s em parceria com a saudosa Mar\u00edlia Mendon\u00e7a no ano de 2020. As cantoras, componentes do casting do badalado escrit\u00f3rio WorkShow, do empres\u00e1rio Wander Oliveira, que tamb\u00e9m gerencia a carreira de nomes como Henrique & Juliano e Z\u00e9 Neto & Cristiano, iniciaram no ano de 2020 o projeto denominado \u201cAs Patroas”, todavia, ao buscarem o registro no INPI, se depararam com o indeferimento do pedido, haja vista o pr\u00e9-existente registro feito por Daisy Soares,\u00a0 que depositou o pedido no ano de 2014 e teve a concess\u00e3o no ano de 2017, conforme pode se observar em consulta ao sistema de busca de marcas do INPI.<\/p>\n

Sendo assim, o nome “As Patroas” que ficou nacionalmente conhecido por ser utilizado pelas irm\u00e3s em parceria com Mar\u00edlia Mendon\u00e7a, n\u00e3o poderia ter sido utilizado, uma vez que havia registro pr\u00e9vio de tal marca para a mesma classe objeto da utiliza\u00e7\u00e3o pelas cantoras empresariadas pelo WorkShow. Em decorr\u00eancia do imbr\u00f3glio, na figura de titular da marca \u201cA Patroa”, Daisy buscou prote\u00e7\u00e3o no Poder Judici\u00e1rio, conforme pode se observar em consulta ao Processo n\u00ba\u00a08054841-19.2022.8.05.0001 que tramita no Tribunal de Justi\u00e7a do Estado da Bahia.<\/p>\n

Em decis\u00e3o interlocut\u00f3ria, o juiz substituto Argemiro de Azevedo Dutra, deferiu tutela de urg\u00eancia da autora. Na decis\u00e3o o magistrado ordenou que os r\u00e9us evitem qualquer tipo de uso e explora\u00e7\u00e3o da marca \u201cAs Patroas”, sob pena de multa di\u00e1ria de R$ 100.000,00 (cem mil reais), com isso garantiu-se a seguran\u00e7a jur\u00eddica e assegurou-se o direito \u00e0 titularidade. Vale lembrar que as decis\u00f5es interlocut\u00f3rias de m\u00e9rito s\u00e3o passiveis de recurso de Agravo de Instrumento no prazo de 15 dias, ent\u00e3o podemos ter mais faixas neste DVD.
\nEsse \u00e9 s\u00f3 mais um entre tantos casos de disputas acerca de registro de marcas que acontecem cotidianamente.<\/p>\n

Se proteja e garanta a seguran\u00e7a do seu neg\u00f3cio, torne-se titular da sua marca e garanta exclusividade na explora\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O Leon Vilela Advogados oferece atua\u00e7\u00e3o completa acerca dos assuntos relacionados \u00e0 Propriedade Industrial, incluindo o Registro de Marcas, entre em contato conosco.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

  Bora conversar um pouquinho sobre marcas? Mas pera a\u00ed, pra chegar l\u00e1 temos que fazer uma introdu\u00e7\u00e3o a um assunto mais abrangente, a Propriedade Industrial. \u00c9 comum que se associe essa nomenclatura \u00e0 algo macro, pertencente \u00e0 ind\u00fastria, mas calma que n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 isso. Propriedade Industrial \u00e9 um dos dois bra\u00e7os da Propriedade …<\/p>\n

REGISTRO DE MARCA – Uma breve introdu\u00e7\u00e3o ao tema e a import\u00e2ncia de registrar sua marca.<\/span> Leia mais »<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"site-sidebar-layout":"default","site-content-layout":"default","ast-global-header-display":"","ast-main-header-display":"","ast-hfb-above-header-display":"","ast-hfb-below-header-display":"","ast-hfb-mobile-header-display":"","site-post-title":"","ast-breadcrumbs-content":"","ast-featured-img":"","footer-sml-layout":"","theme-transparent-header-meta":"default","adv-header-id-meta":"","stick-header-meta":"","header-above-stick-meta":"","header-main-stick-meta":"","header-below-stick-meta":""},"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/leonvilela.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1663"}],"collection":[{"href":"https:\/\/leonvilela.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/leonvilela.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/leonvilela.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/leonvilela.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1663"}],"version-history":[{"count":4,"href":"https:\/\/leonvilela.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1663\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":1669,"href":"https:\/\/leonvilela.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1663\/revisions\/1669"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/leonvilela.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1663"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/leonvilela.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1663"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/leonvilela.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1663"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}