Nos últimos dias, trouxemos à tona em nossas redes sociais o tema assessoria jurídica, escolhemos esse assunto, visando ressaltar a importância desse serviço, que deve fazer parte de seu planejamento.
Mas afinal, o que é assessoria jurídica? Qual a diferença entre assessoria e consultoria? Como funciona? Quais os benefícios? Como posso contratar esse serviço?
Ao longo deste breve artigo, buscaremos tirar suas dúvidas.
O que é?
A assessoria jurídica é uma atividade privativa da advocacia, isto é, só pode ser oferecida por advogados e escritórios de advocacia. Consiste no serviço de prestar assistência ao cliente em assuntos relacionados à questões com reflexos jurídicos, através de orientações, bem como a elaboração de estratégias e mecanismos para prevenção de litígios, além da devida atuação e suporte necessário em eventuais demandas, sempre que preciso, dentro dos limites do pacote convencionado, lembrando que a ideia chave da assessoria deverá ser sempre a prevenção, uma vez que no contexto atual, devemos evitar a judicialização.
Diferença entre assessoria e consultoria:
Talvez a principal confusão que floresça na cabeça de quem quer compreender melhor o tema, é a diferença entre assessoria e consultoria.
O grande divisor de águas para essa diferenciação é o tempo de duração. Devemos observar a consulta como algo esporádico, pontual, já a assessoria, é algo contínuo, que se estende com o tempo, tratando não somente questões esporádicas, como prevenindo para que elas não surjam, bem como acompanhando no cotidiano as necessidades relacionadas ao universo jurídico.
Exemplificando com algo do dia-dia, a consulta seria a ida ao médico para tratar uma dor de cabeça passageira, a assessoria por sua vez, é o tratamento que se estende com diversas avaliações para se curar de uma enxaqueca persistente, e cria uma rotina de cuidados para evitar que novas dores apareçam.
Consultas podem fazer parte de uma assessoria, afinal dores de cabeça agudas surgem em um paciente com enxaqueca crônica, logo, dentro de um planejamento de assessoria jurídica, o cliente pode sempre que necessário tratar de assuntos pontuais, pois estes, estarão inclusos em um serviço de assessoramento jurídico contínuo.
Papel preventivo:
Vivemos um contexto onde a cultura da prevenção de litígios está cada vez mais em evidência. Se em outrora o bom profissional jurídico era aquele com muitos processos, hoje, bom profissional é aquele que consegue evitar tais desdobramentos.
De tal modo, sendo a assessoria jurídica um mecanismo preventivo, ela antecipa situações e evita a judicialização em boa parte dos casos, pois quando se tem profissionais qualificados analisando, orientando, e coordenando os passos, se afastam as chances de agir em desconformidade com a lei, criando maior solidez e segurança legal às relações.
Economia de recursos:
Por experiência, sabemos que o custo de algo planejado, é menor do que o de algo em caráter de emergência. Com a assessoria jurídica isto não é diferente, haja vista se tratar de uma contratação de um plano contínuo adequado a realidade e necessidade do cliente. Tal contratação deve ser compreendida como planejamento, sendo garantia de maior estabilidade e segurança, uma vez que com um plano de assessoria jurídica todas as relações estarão adequadas aos requisitos legais, evitando multas, sanções e também custos repentinos com profissionais jurídicos contratados para situações específicas, uma vez que dentro das necessidades e de acordo com o pactuado, os gastos com a atuação de um profissional poderão estar inclusos na contratação desse tão importante serviço.
Demais benefícios:
Outro importante ponto a ser analisado, é que com a contratação da assessoria, o cliente terá alguém habituado ao seu cotidiano e estrutura, o que traz sinergia entre as partes colaborando para um melhor cenário de soluções.
Além disso, com a contratação deste serviço, o cliente tem a certeza da satisfação de suas dúvidas de maneira clara e célere, através de uma comunicação eficaz com os profissionais responsáveis.
Público alvo:
A assessoria se destina à todos os público que tenham interesse em aliar ao seu planejamento de negócio ou de vida, soluções jurídicas eficazes e personalizadas às necessidades.
Engana-se quem imagina que a assessoria é uma prestação exclusiva para negócios, muito pelo contrário, ela se aplica também a vida pessoal e é um importante mecanismo para planejamento familiar, patrimonial e sucessório.
Retornando ao mundo do negócios, funciona em diversas áreas, como a análise e desenvolvimento de contratos, planejamento tributário, cálculos e rescisões trabalhistas, adequações à legislações específicas, implementação de políticas de privacidade de dados e segurança da informação adequadas à LGPD, proteção à titularidade de marcas e demais assuntos relacionados à propriedade industrial, etc…
Quanto custa?
O valor da assessoria depende de variáveis. Devemos compreender que o preço desse serviço levará em consideração às demandas personalíssimas de cada cliente, sendo estabelecido de acordo com uma razoabilidade entre o trabalho a ser realizado e a remuneração pelo contratado.
Observações:
É importante salientar mais uma vez, que o papel principal da assessoria é afastar a judicialização, sendo um serviço preventivo, entretanto a prevenção não afasta em 100% às chances de eventuais ações judiciais, sendo assim, caso surja a necessidade de judicializar uma questão, de acordo com o pactuado em contrato, o responsável pela assessoria jurídica poderá também ser o responsável pela advocacia contenciosa, com a atuação nos processos judiciais, dentro dos limites do plano contratado.
Conclusão
Deste modo, observamos que a assessoria jurídica deve fazer parte da lista de necessidades de quem faz planejamento para seu negócio ou vida. Com caráter preventivo, a assessoria reduz gastos e afasta riscos, principalmente o da judicialização, que ainda pode vir a ocorrer. Neste caso, o profissional responsável pela assessoria, poderá também ser o responsável pela representação da parte no poder judiciário.
O Leon Vilela Advogados oferece assessoria jurídica aos seus clientes, em caso de interesse entre em contato conosco, será um prazer elaborar um plano e oferecer tranquilidade através desta solução à sua vida e negócio.
